Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio